quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Uma lei a ser promulgada

casadogalo


Manuel Maria Trindade de Jesus tomou como sua responsabilidade resolver o problema legislativo do seu país e do mundo e encontrar a solução para a tão famosa abundância de leis e escassez de aplicabilidade que, desde Tomas Morus, os teóricos discutem.

Reduzir o número de leis e fazer com que fossem aplicadas seria o caminho óbvio. A questão seria encontrar essas leis e essas penas cabíveis e aplicou-se à tarefa com cuidado e persistência.

Precisava de leis de consenso universal, tão evidentes em si mesmas que não comportassem prolongados julgamentos e confusos recolhimentos de provas materiais e testemunhais. E chegou à conclusão de que consenso não se encontra facilmente em nenhum lugar.

Homicídio, roubo e mentira, por exemplo, não encontravam consenso de serem crimes em si mesmos. Dependiam de circunstância, tempo e lugar, e as penas merecidas eram tão diversificadas que a questão da justiça se arrastava inevitavelmente.

Precisava de leis que merecessem a execração geral, que quase dispensassem julgamento, e de que a aplicação da pena máxima, por exemplo, fosse um alívio geral. De dificuldade em dificuldade, elaborou a teoria de que uma única lei, de consenso universal e que merecesse para todos pena capital, seria suficiente para aperfeiçoar o sistema judiciário e garantir a sociabilidade da humanidade.

Então aplicou-se cuidadoso, meticuloso e determinado, à procura desse crime hediondo. Foi um momento de iluminação quando descobriu a chatice como essa transgressão máxima da convivência em sociedades e o chato como esse desagregador incurável e, portanto, merecedor de morte.

A tarefa agora seria convencer os setores responsáveis. A pena máxima seria a pena capital aplicada literalmente. Cortar a cabeça de quem tem como vivência cotidiana fazer os outros perderem a cabeça era de tal simplicidade que coroaria o processo de aperfeiçoamento de todo o sistema.

Foi um longo caminho de conversações, entrevistas, seminários, discursos e mais discursos, elaboração de textos com suficientes notas de rodapé, até conseguir finalmente o seu intento.

A lei foi promulgada e Manuel Maria Trindade de Jesus foi julgado, condenado e decapitado.


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